Telegram é condenado a pagar multa e pode ser bloqueado na Rússia

Um tribunal russo, condenou nesta segunda-feira o popular aplicativo Telegram Messenger a pagar uma multa por não fornecer ao serviço de segurança do país as chaves de criptografia para ler os dados de mensagens dos usuários.

O tribunal estabeleceu uma multa de 800.000 Rublos (cerca de 14.000 Dólares) por o Telegram se negar a fornecer às autoridades responsáveis ​​pela aplicação da lei, informações sobre seus usuários e suas mensagens, informou a agência de notícias TASS.

O aplicativo gratuito de mensagens instantâneas, que permite às pessoas trocar mensagens, fotos e vídeos em grupos de até 5.000 pessoas, atraiu cerca de 100 milhões de usuários desde o seu lançamento em 2013.

O seu fundador russo, Pavel Durov, disse em setembro que o Serviço Federal de Segurança (FSB) exigiu acesso aos dados criptografados. Como o Telegram não forneceu as chaves de criptografia, o FSB ingressou uma acusação formal.

De acordo com uma análise da queixa postada on-line por Durov, o FSB enviou uma carta ao Telegram em julho exigindo “informações necessárias para decodificar mensagens eletrônicas enviadas, recebidas, entregues e processadas”.

A multa é a última jogada em uma disputa em curso entre o Telegram e as autoridades russas, enquanto Moscou se esforça para aumentar a vigilância das atividades na Internet.

Em junho, o órgão de vigilância das comunicações da Rússia ameaçou proibir o aplicativo por não fornecer documentos de registro. Embora o Telegram tenha se registrado mais tarde, não conseguiu concordar com as exigências sobre o armazenamento de dados.

Ao se registrar, as empresas devem fornecer ao FSB informações sobre interações do usuário. A partir de 2018, elas também devem manter todos os dados dos usuários na Rússia, de acordo com a controversa legislação antiterrorista aprovada no ano passado, que foi criticada pelas empresas de internet e pela oposição.

O Telegram agora tem 10 dias para recorrer a decisão desta segunda-feira. Se o recurso falhar, a empresa receberá um período de carência para entregar suas chaves de criptografia, após o qual, o serviço poderia ser bloqueado na Rússia.

Perguntado sobre um potencial bloqueio do serviço, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse: “Até onde eu sei … ainda não há discussão sobre bloqueio neste momento”.

Fonte (em Inglês)

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Moisés Carlos

Estudante de Administração, editor do site devocionais.org, colaborador do portaltelezap.com.br e administrador dos canais @aprendendoingles e @telezap no Telegram.